Modelo de Contrato de Estágio

Empresa / Estagiário / Instituição de Ensino

O contrato deverá ser feito em 3 vias (papel timbrado da empresa);

  • Assinatura do estudante nas 3 vias;
  • Assinatura e carimbo da empresa nas 3 vias;
  • Assinatura e carimbo da Instituição de Ensino nas 3 vias;
  • 1 via ficará com o Estagiário(a);
  • 1 via ficará com a Concedente;
  • 1 via ficará com a Instituição de Ensino.

Obs: A empresa é obrigada a fazer um seguro de vida para o(a) estagiário(a).


Termo de Compromisso de Estágio

Concedente:
Endereço:
Estagiário:
Instituição de Ensino:
Endereço:
Nível:
Curso:

As Partes acima justificadas assinam o presente Termo de Compromisso regido pelas condições estabelecidas no Instrumento Jurídico celebrado com a Instituição de Ensino e mediante as seguintes condições:

1- O propósito do presente estágio é propiciar ao estagiário(a) treinamento prático, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano, como complementação do ensino ou aprendizagem a serem planejadas de conformidade com os programas e calendários escolares.

2 - A jornada de atividade do(a) estagiário(a), compatíveis com o seu horário escolar e com o horário da CONCEDENTE, Terá uma carga de ....... horas semanais. O termo de compromisso terá início em .................... e término em ...................., podendo ser interrompido a qualquer momento, unilateralmente, mediante comunicação escrita. Nos períodos de férias escolares, a jornada de estágio será estabelecida de comum acordo entre o(a) estagiário(a) e a CONCEDENTE, com o conhecimento da Instituição de Ensino envolvida.

3 - Fica estabelecida a Bolsa de Estágio de R$........,00 por mês.

4 - O presente estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza nos termos de legislação aplicável em vigor. Na vigência deste compromisso, o(a) estagiário(a) compromete-se a observar as normas de segurança bem como as instruções aplicáveis a terceiros. A CONCEDENTE incluirá o(a) estagiário(a), em uma apólice de seguros de acidentes pessoais. Se solicitado pela Instituição de Ensino do(a) estagiário(a), a CONCEDENTE expedirá uma Declaração de Estágio.

5 - O(a) estagiário(a) deverá informar de imediato e por escrito à CONCEDENTE, qualquer fato que interrompa, suspenda ou cancele sua matrícula na Instituição de Ensino interveniente, ficando ele responsável de quaisquer despesas causadas pela ausência dessa informação.

6 - E por estarem de comum acordo com as condições acima, firmam o presente compromisso em três vias de igual teor.

Data:



Testemunhas



Assinatura do(a) Estagiário(a)



Responsável Legal



Instituição de Ensino



Empresa



Instrumento Jurídico

Concedente:
Endereço:

Instituição de Ensino:
Endereço:

As partes acima qualificadas celebram entre si o presente convênio de estágio curricular para estudantes de ensino Superior ou de 2º Grau, mediante as seguintes condições:

1 - A CONCEDENTE, de acordo com sua disponibilidade e interesse, coloca à disposição da Instituição de Ensino, vagas para estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de Nível Superior e de 2º Grau.

2 - O propósito do estágio curricular será o de propiciar ao estagiário(a) um treinamento prático, além de um aperfeiçoamento técnico, cultural e social, como complementação de ensino, tendo planejado, executado e acompanhado os currículos e programas escolares, sob responsabilidade e coordenação da Instituição de Ensino.

3 - A Instituição de Ensino fornecerá, através do(a) estagiário(a), a carga horária curricular bem como, semestralmente, atestado de matricula do estagiário(a).

4 - A CONCEDENTE propiciará mensalmente ao estagiário(a), uma bolsa de complementação educacional, cujo pagamento lhe será feito diretamente, a qual não tem natureza salarial posto que o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e não será, portanto, sujeito a desconto previdenciário de FGTS. Terá entretanto a retenção do Imposto de Renda na Fonte, se for o caso. A CONCEDENTE, incluirá o(a) estagiário(a) em uma apólice de seguros de acidentes pessoais.

5 - A qualquer tempo, mediante denúncia expressa por iniciativa de qualquer uma das parte, o presente Instrumento poderá ser rescindido. Entretanto, os Termos de Compromisso a este vinculado não serão necessariamente cancelados.

6 - Por representantes legais e por inteiro e comum acordo das condições acima, firmam o presente instrumento em três vias de igual teor.



Testemunhas



Concedente



Instituição de Ensino

fonte: JobOnline

para completar:
Lei do Estagiário
vale a pena dar uma boa lida

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